Educação: notícias do servidor público estadual do Rio Grande do Sul

I Remuneração e direitos

Seduc e Uergs · 13º salário

90% do 13º caiu em 3 de novembro; os 10% restantes vêm até 18 de dezembro

O Executivo estadual pagou em 3 de novembro a primeira parcela do 13º salário, correspondente a 90% do valor líquido projetado da gratificação natalina. A antecipação foi fixada pelo Decreto 58.991/2026, publicado no Diário Oficial de 30 de setembro, e alcança cerca de 338 mil vínculos, com desembolso estimado em R$ 1,7 bilhão. Entram na regra ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos e servidores com estatuto próprio da administração direta, autarquias e fundações, o que inclui o magistério e os servidores de escola da Seduc e o quadro da Uergs. Os 10% restantes devem ser quitados até 18 de dezembro.

Interesse do servidor · Confira o contracheque de novembro: o valor é 90% do líquido projetado, e eventuais diferenças são acertadas na segunda parcela. Quem ingressou em 2026 (como os professores nomeados em agosto) recebe proporcional aos meses trabalhados. O decreto fala em prazo-limite (até 18/12), não em data fixa de pagamento.

Órgão: Governo do Estado (Sefaz/SPGG), Seduc e Uergs
Publicado: 02/11/2026
Norma: Decreto 58.991/2026
Situação: 1ª parcela paga em 03/11; saldo até 18/12

Portal do Estado: antecipação de 90% do 13º em 3/11 (02/11/2026) ↗ Portal do Estado: Decreto 58.991/2026 e quem recebe (30/09/2026) ↗

IPE Prev · Pensionistas

Prova de vida pelo aplicativo ficou fora do ar até 4 de novembro; Banrisul segue como alternativa

O IPE Prev avisou em 29 de outubro que a prova de vida por reconhecimento facial no aplicativo Servidor RS estava temporariamente indisponível, por manutenção na empresa que presta o serviço. A previsão de retorno era 4 de novembro. Quem precisava fazer o recadastramento anual podia aguardar ou comparecer a uma agência do Banrisul. O comunicado é dirigido aos pensionistas do Estado, grupo que inclui pensionistas de professores e servidores da educação.

Interesse do servidor · Se o seu mês de recadastramento é outubro ou novembro, verifique no aplicativo se a função voltou; se não, vá a uma agência do Banrisul para não ter o benefício suspenso. O comunicado não altera prazos de recadastramento.

Órgão: IPE Prev
Publicado: 29/10/2026
Situação: retorno previsto em 04/11

IPE Prev: prova de vida pelo app temporariamente indisponível ↗

II Carreira e concursos

Seduc · Concurso do Magistério

Concurso dos 5.808 professores: lista de aptos na perícia saiu em 9/10 e posse tem prazo de 5 dias após o laudo

A página oficial do concurso do magistério (Edital 01/2025) registra duas publicações recentes no Diário Oficial: em 5 de outubro, o resultado preliminar da prova de títulos de candidatos sub judice (Edital 106/2026) e, em 9 de outubro, a lista dos candidatos considerados aptos na avaliação médico-pericial. São desdobramentos da nomeação de 5.808 professores publicada em 25 de agosto, para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Pelas orientações da Seduc, o nomeado tem 5 dias para tomar posse, na CRE de lotação, depois que o laudo de aptidão é publicado; a falta à posse torna a nomeação sem efeito.

Interesse do servidor · Quem foi nomeado deve acompanhar o e-mail (inclusive spam) e a página do concurso: a convocação para posse vem da CRE e o prazo é curto. Quem concorre sub judice precisa conferir o resultado preliminar de títulos e os prazos de recurso no edital. A Seduc previa os novos professores em sala a partir de outubro.

Órgão: Seduc
Publicado: 09/10/2026
Norma: Edital 01/2025; Edital 106/2026
Situação: posses em andamento nas CREs

Seduc: página do Concurso do Magistério (publicações no DOE de 05/10 e 09/10) ↗ Seduc: orientações aos professores nomeados (perícia, SEI e posse) ↗ Portal do Estado: nomeação de 5.808 professores (25/08/2026) ↗

Uergs · Docentes

Docentes da Uergs têm até 6 de novembro para concorrer ao Prêmio Destaque em Pesquisa e Inovação

A Uergs lançou em 22 de outubro um prêmio para reconhecer pesquisas e produções feitas na universidade. Podem concorrer docentes e pesquisadores com vínculo com a instituição, desde que atendam aos requisitos do edital. Serão até 11 premiações, uma por área definida no edital, e os vencedores recebem certificado de distinção acadêmica. As inscrições ficam abertas até 6 de novembro, e a seleção é conduzida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (ProPPG).

Interesse do servidor · Não há valor em dinheiro: o ganho é o certificado, útil para o currículo e para avaliações de desempenho. O edital completo está na página da ProPPG; a notícia não detalha a forma de envio, então vale ler o edital antes do prazo.

Órgão: Uergs (ProPPG)
Publicado: 22/10/2026
Norma: Edital do Prêmio Destaque em Pesquisa e Inovação
Situação: inscrições até 06/11

Uergs: lançamento do prêmio (22/10/2026) ↗

Uergs · Capacitação

Semana de Aprimoramento da Uergs de 10 a 13 de novembro tem certificado e treinamento separado para docentes e técnicos

O RH da Uergs divulgou em 4 de novembro a programação da Semana de Aprimoramento e Desenvolvimento, que marca os 25 anos da universidade. O formato é híbrido: abertura em 10 de novembro às 14h, com homenagem por tempo de serviço; palestra sobre produtividade e saúde mental em 11 de novembro às 10h; treinamento de Google Workspace para docentes em 11 de novembro às 14h e para o corpo técnico e de apoio administrativo em 12 de novembro às 14h; e Dia da Família no Trabalho, presencial, em 13 de novembro às 15h. É preciso se inscrever por formulário, e os certificados saem pelas listas de presença de cada atividade.

Interesse do servidor · As oficinas de Google Workspace contam como capacitação com certificado e carga horária informada no formulário. Inscreva-se pelo link da página e guarde o certificado para a pasta funcional. Dúvidas: rh@uergs.edu.br.

Órgão: Uergs (RH)
Publicado: 04/11/2026
Situação: inscrições abertas; evento de 10 a 13/11

Uergs: Semana de Aprimoramento e Desenvolvimento 2026 ↗

III Agenda

Seduc · Calendário escolar

Ano letivo da Rede Estadual termina em 18 de dezembro, com parada pedagógica em 24 de novembro

Pelo Calendário Escolar 2026 da Rede Estadual (Portaria Seduc 704/2025), o ano letivo do ensino regular e da EJA se encerra em 18 de dezembro. Antes disso, há Parada Pedagógica do 3º trimestre em 24 de novembro. Na EJA, o conselho de classe participativo ocorre em 27 de novembro, os Estudos de Aprendizagem Contínua vão de 7 a 16 de dezembro e o conselho final é em 18 de dezembro. A página da Seduc não traz calendário de 2027 nem recesso de fim de ano para professores, e parte das entradas ainda exibe datas de 2025, o que pode indicar inconsistência de atualização.

Interesse do servidor · Professores devem programar fechamento de notas e conselhos para a semana de 14 a 18 de dezembro. O calendário de 2027 e a data de retorno dos professores em fevereiro ainda não foram publicados na página oficial; fique atento a nova portaria.

Órgão: Seduc
Publicado: 18/05/2026
Norma: Portaria Seduc/RS 704/2025
Situação: em vigor; calendário 2027 não publicado

Seduc: Calendário Escolar 2026 ↗

IPE Prev · Aposentadoria

Seminário do IPE Prev em 10 de novembro explica regras de aposentadoria e pensão; inscrições abertas

O IPE Prev abriu em 4 de novembro as inscrições para o 2º Seminário de Educação Previdenciária, marcado para 10 de novembro, das 8h30 às 17h, no auditório do TCE-RS, em Porto Alegre. O público é formado por servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Estado, profissionais de RH e usuários do RPPS/RS. A pauta inclui contribuição previdenciária sobre parcelas temporárias, aposentadoria por incapacidade (Instrução Normativa 5/2026), preparação para a aposentadoria, previdência complementar, pensão por morte e finanças pessoais. A inscrição é feita pela plataforma de cursos do TCE-RS e as vagas são limitadas.

Interesse do servidor · Vale para professores e técnicos que pensam em se aposentar nos próximos anos ou querem entender o que entra na base de contribuição. A notícia não indica prazo de inscrição: como as vagas são limitadas, inscreva-se logo se tiver interesse.

Órgão: IPE Prev
Publicado: 04/11/2026
Situação: inscrições abertas, vagas limitadas

IPE Prev: inscrições para o 2º Seminário de Educação Previdenciária ↗

SPGG · Semana do Servidor

Semana do Servidor vai de 5 a 19 de novembro; ingressos para concerto da Ospa até 11/11

A SPGG abriu em 3 de novembro novas inscrições para atividades da Semana do Servidor 2026, que ocorre de 5 a 19 de novembro, com foco em Porto Alegre. Entre as novidades estão oficinas de mindfulness e reiki, visitas guiadas a espaços como o Palácio Piratini e o Arquivo Público, o Sarau do Servidor em 18 de novembro e os Diálogos de Saúde do IPE Saúde em 17 de novembro. Os ingressos para o concerto da Ospa de 13 de novembro podem ser pedidos até 11 de novembro, conforme a disponibilidade. Em 17 de novembro há roda de conversa sobre representatividade negra no auditório do CAFF.

Interesse do servidor · As atividades são abertas a servidores do Executivo, o que inclui a Seduc; as inscrições são por formulário em cada atividade e as vagas de visitas são por ordem de chegada. O Dia do Servidor já foi marcado por ponto facultativo em 30 de outubro (Decreto 59.010/2026); a semana não altera o expediente.

Órgão: SPGG (Sugep)
Publicado: 03/11/2026
Norma: Decreto 59.010/2026 (ponto facultativo de 30/10)
Situação: inscrições abertas

SPGG: novas inscrições da Semana do Servidor 2026 (03/11/2026) ↗ SPGG: página da Semana do Servidor 2026 (5 a 19/11) ↗ IPE Prev: ponto facultativo de 30/10 pelo Decreto 59.010/2026 ↗