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SPGG, Portal do Servidor e IPE Prev
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Previdência e gestão do servidor

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Notícias por órgão

SPGGSecretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Portal do Servidor4 notícias
IPE PrevInstituto de Previdência do Estado3 notícias
IPE SaúdeAssistência à saúde do servidor1 notícia
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 10 de novembro2º Seminário IPE Prev de Educação Previdenciária (inscrições abertas, vagas limitadas)
  2. -qua., 11 de novembroÚltimo dia para inscrição no Sarau do Servidor e no sorteio de ingressos da OSPA; workshop Chat Copilot da SPGG
  3. -seg., 30 de novembroFim do prazo da prova de vida para pensionistas do IPE Prev nascidos em outubro
  4. -sex., 18 de dezembroData-limite para o Estado pagar os 10% restantes do 13º salário

I Remuneração e direitos

Executivo estadual · 13º salário

90% do 13º caíram na conta em 3 de novembro; os 10% restantes vêm até 18 de dezembro

O Estado pagou na terça-feira, 3 de novembro, 90% do valor líquido projetado da gratificação natalina de 2026 para servidores ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e servidores com estatuto próprio da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. A antecipação foi fixada pelo Decreto 58.991/2026, publicado no Diário Oficial de 30 de setembro, e alcança cerca de 338 mil vínculos, numa folha estimada entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,7 bilhão (os dois comunicados oficiais trazem valores ligeiramente diferentes, por serem estimativa e processamento). Os 10% que faltam serão quitados até 18 de dezembro. É o sexto ano seguido em que o governo antecipa o benefício.

Interesse do servidor · Quem é do Executivo estadual deve conferir o contracheque de novembro: a parcela é de 90% do valor líquido projetado, e o acerto final (10% mais eventuais diferenças) entra até 18 de dezembro. Servidores de outros Poderes seguem os calendários dos seus órgãos.

Órgão
Governo do Estado / SPGG / Tesouro do Estado
Publicado
02/11/2026
Norma
Decreto 58.991/2026 (DOE de 30/09/2026)
Situação
1ª parcela paga em 03/11; 2ª parcela até 18/12
Portal do Estado: pagamento de 90% do 13º em 3 de novembro (02/11/2026) ↗ Portal do Estado: Decreto 58.991/2026 e cronograma do 13º (30/09/2026) ↗
SPGG · Vale-refeição

Vale-refeição sobe para R$ 445,19 a partir da folha de outubro

O valor mensal do vale-refeição dos servidores ativos do Poder Executivo estadual, da administração direta e indireta, passou de R$ 426,92 para R$ 445,19 a partir de outubro de 2026, uma correção de cerca de 4,28%. A atualização já estava prevista desde o reajuste de 2025. A série oficial do benefício é: R$ 366,60 em 2023, R$ 400,00 em 2024, R$ 426,92 em 2025 e R$ 445,19 em 2026. A política de ampliação do benefício a todas as carreiras do Executivo começou com o Projeto de Lei 467, aprovado pela Assembleia em novembro de 2023.

Interesse do servidor · Confira se o novo valor já apareceu no crédito de outubro ou de novembro. O comunicado não cita o número do ato que fixou o reajuste de 2026; quem precisar da norma deve consultar o RH do órgão ou o Diário Oficial.

Órgão
SPGG
Publicado
20/10/2026
Situação
Em vigor desde outubro/2026
Portal do Estado: vale-refeição passa para R$ 445,19 (20/10/2026) ↗
IPE Prev · Prova de vida

Pensionista nascido em outubro tem até 30 de novembro para a prova de vida; app ficou fora do ar até 4 de novembro

O IPE Prev avisou em 29 de outubro que a prova de vida por reconhecimento facial no aplicativo Servidor RS estava suspensa por manutenção da empresa responsável pelo serviço, com previsão de retorno a partir de 4 de novembro. Enquanto isso, o pensionista podia esperar a volta do app ou ir a uma agência do Banrisul. A regra do recadastramento anual continua a mesma: o pensionista tem três meses (o mês anterior, o do aniversário e o seguinte). Assim, quem nasceu em outubro tem até 30 de novembro, quem nasceu em novembro tem até 31 de dezembro e quem nasceu em dezembro, até 31 de janeiro de 2027. Quem perde o prazo tem a pensão suspensa, com possibilidade de regularizar nos nove meses seguintes.

Interesse do servidor · Pensionistas com aniversário em setembro já tiveram o prazo encerrado em 31 de outubro, justamente nos dias em que o app estava fora do ar; se a pensão for suspensa, a regularização é pelos mesmos canais (app, Banrisul ou formulário eletrônico, este último só para quem não consegue os outros). O instituto disse que avisaria se a previsão de retorno mudasse; confira no site antes de ir ao banco.

Órgão
IPE Prev
Publicado
29/10/2026
Situação
Prazos abertos para aniversariantes de outubro, novembro e dezembro
IPE Prev: prova de vida pelo app temporariamente indisponível (29/10/2026) ↗ IPE Prev: quando fazer a prova de vida (tabela de períodos 2026) ↗ IPE Prev: o que fazer se perdeu o prazo ↗
IPE Saúde · Coparticipação

Segurado com 50 anos ou mais não paga coparticipação em uma consulta com urologista em novembro e dezembro

Na campanha Novembro Azul de 2026, o IPE Saúde isenta a coparticipação em uma consulta de urologia por segurado com 50 anos ou mais, com plano ativo, realizada com profissional credenciado. Pela primeira vez a ação vale por dois meses, novembro e dezembro, para dar mais tempo de agendamento. A isenção é aplicada automaticamente, sem pedido prévio. A relação de médicos credenciados está no Guia Médico Hospitalar do instituto.

Interesse do servidor · Basta agendar a consulta na rede credenciada dentro de novembro ou dezembro; vale uma consulta por segurado. Dependentes também são segurados, desde que tenham 50 anos ou mais e estejam ativos no plano.

Órgão
IPE Saúde
Publicado
29/10/2026
Situação
Válido de 01/11 a 31/12/2026
IPE Saúde: isenção de coparticipação no Novembro Azul (29/10/2026) ↗

II Carreira e concursos

IPE Prev · Concurso 01/2026

Concurso do IPE Prev entra na correção das discursivas após classificação provisória e sorteio de desempate

O Concurso Público 01/2026 do IPE Prev (121 vagas para Assistente, Analista e Especialista em Previdência e Perito e Auditor Médico, banca Fundatec) avançou várias etapas em outubro. Em 21 de outubro saíram os resultados definitivos da perícia médica (vagas PcD) e da verificação da autodeclaração de pessoas pretas e trans. Em 23 de outubro a Fundatec publicou a classificação provisória após essas etapas (Edital 29/2026) e as listas de candidatos cujas provas discursiva (Analista e Especialista) e redação (Assistente) serão corrigidas (Editais 30 e 31/2026). Em 28 de outubro foi publicado o edital de sorteio público de desempate (Edital 32/2026). Até 4 de novembro não havia resultado final nem homologação publicados.

Interesse do servidor · Candidato deve acompanhar a página de publicações do concurso na Fundatec: as próximas etapas são as notas das discursivas e redação, recursos e a classificação final. Nomes não são reproduzidos aqui.

Órgão
IPE Prev / Fundatec
Publicado
28/10/2026
Norma
Editais 27 a 32/2026 do Concurso 01/2026
Situação
Em andamento; sem resultado final
Fundatec: publicações do Concurso 01/2026 do IPE Prev ↗ Edital 20/2026: classificação provisória de Especialista e Analista (15/09/2026) ↗
IPE Prev · Capacitação

Seminário do IPE Prev sobre aposentadoria e pensão em 10 de novembro tem inscrições abertas e vagas limitadas

O IPE Prev abriu em 4 de novembro as inscrições para o 2º Seminário de Educação Previdenciária, com o tema de diálogo com os segurados do RPPS/RS. O evento é presencial, em 10 de novembro, das 8h30 às 17h, no auditório do TCE-RS (Rua Sete de Setembro, 388, Porto Alegre). A programação trata de contribuição previdenciária sobre parcelas transitórias, aposentadoria por incapacidade e a Instrução Normativa 5/2026, previdência complementar, pensão por morte e noções de finanças pessoais. O público é de servidores ativos e inativos da administração direta e indireta, profissionais de RH de todos os Poderes e usuários do RPPS.

Interesse do servidor · Inscrição on-line pela plataforma de ensino do TCE-RS, por ordem de chegada; quem está perto de se aposentar ou cuida de RH tem ali orientação direta do instituto sobre requisitos e procedimentos.

Órgão
IPE Prev
Publicado
04/11/2026
Situação
Inscrições abertas até lotar
IPE Prev: inscrições para o 2º Seminário de Educação Previdenciária (04/11/2026) ↗
SPGG · Capacitação

Último workshop on-line da SPGG sobre Chat Copilot e IA no setor público é em 11 de novembro

A SPGG, com a Procergs, promove três workshops on-line pelo Microsoft Teams para servidores estaduais que usam as ferramentas Microsoft disponibilizadas pelo Estado: Microsoft 365 e rotina digital (14 de outubro), produtividade com documentos, Excel e painéis simples (4 de novembro) e Chat Copilot, prompts e IA responsável no setor público (11 de novembro), sempre das 10h às 12h. A iniciativa busca ampliar a cultura digital e o uso de inteligência artificial generativa no serviço público.

Interesse do servidor · Resta o encontro de 11 de novembro; o comunicado não traz formulário de inscrição, apenas o link de acesso ao Teams no texto. Vale verificar com a chefia se a participação pode ser registrada como capacitação.

Órgão
SPGG / Procergs
Publicado
13/10/2026
Situação
Último encontro em 11/11/2026
SPGG: capacitações em Microsoft 365 e Chat Copilot (13/10/2026) ↗

III Agenda

SPGG · Semana do Servidor

Semana do Servidor vai de 5 a 19 de novembro; inscrições para o sarau e para ingressos da OSPA até 11 de novembro

Adiada de outubro para novembro por causa do calendário eleitoral, a Semana do Servidor 2026 ocorre de 5 a 19 de novembro, organizada pela SPGG. Campeonatos esportivos de 5 a 7 de novembro no Pão dos Pobres; Corrida do Servidor em 14 de novembro na Rótula das Cuias (inscrições encerradas); food trucks e Tudo Fácil no Caff de 16 a 19 de novembro; varal fotográfico da Consciência Negra a partir de 16 de novembro; roda de conversa e Diálogos de Saúde do IPE Saúde em 17 de novembro; Sarau do Servidor em 18 de novembro; Dia da Família em 19 de novembro, das 9h às 14h, no Caff. Desde 3 de novembro estão abertas inscrições para oficinas de mindfulness e reiki, visitas guiadas a espaços culturais e o sorteio de ingressos para o concerto da OSPA de 13 de novembro (até 11 de novembro). As inscrições do sarau vão até 11 de novembro, para servidores do Executivo estadual.

Interesse do servidor · As atividades são em Porto Alegre e as vagas são por ordem de inscrição, pelos formulários no site da SPGG. Os comunicados não tratam de ponto facultativo ou liberação de expediente: a participação depende de acerto com a chefia.

Órgão
SPGG
Publicado
03/11/2026
Situação
Programação de 05/11 a 19/11
SPGG: inscrições para novas atividades da Semana do Servidor (03/11/2026) ↗ Portal do Estado: programação da Semana do Servidor 2026 (27/10/2026) ↗ SPGG: inscrições para o Sarau do Servidor até 11 de novembro (27/10/2026) ↗