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TJRSTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul2 notícias
MPRSMinistério Público do Rio Grande do Sul2 notícias
DefensoriaDefensoria Pública do Rio Grande do Sul2 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 1º de dezembroMPRS: prova de tribuna do 51º Concurso para promotor (1º a 3/12)
  2. -dom., 20 de dezembroTJRS: começa a suspensão de prazos nos processos administrativos (até 20/01)

I Carreira e concursos

TJRS · Concurso de Analista

166 novos analistas judiciários escolhem lotação em 98 comarcas; 67 suplentes convocados

Os aprovados no concurso para Analista do Poder Judiciário, Área Jurídica (Edital nº 14/2025), escolheram suas sedes de lotação em audiência pública realizada em 7 de outubro, no Foro Central de Porto Alegre. A chamada preencheu 166 vagas distribuídas em 98 comarcas do Estado, seguindo a ordem de classificação. Outros 67 candidatos foram convocados como suplentes, para assumir vagas em caso de desistência. A audiência foi conduzida pela Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP) e pelo Departamento de Administração de Pessoal (DAP).

Interesse do servidor · Quem está na lista de suplentes deve acompanhar as chamadas do TJRS, pois as desistências abrem vaga pela ordem de classificação. Para as unidades, o reforço de 166 analistas chega ao primeiro grau e ao Tribunal; a data de posse e exercício não consta da notícia.

Órgão
Tribunal de Justiça do RS
Publicado
08/10/2026
Norma
Edital nº 14/2025 (concurso de Analista, Área Jurídica)
Situação
Lotações escolhidas em 07/10; suplentes aguardam chamada
Notícia do TJRS sobre a audiência de escolha de sedes (08/10/2026) ↗ Página de chamadas para cargos do TJRS ↗
MPRS · 51º Concurso para promotor

25 candidatos passam nas provas orais do MPRS; prova de tribuna de 1º a 3 de dezembro

O Edital nº 149/2026, de 22 de outubro, divulgou o resultado definitivo das provas orais do 51º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público gaúcho: 25 candidatos aprovados na lista geral, um deles também na lista de pessoas com deficiência, e nenhum habilitado na lista de candidatos negros. As provas orais ocorreram de 1º a 6 de outubro, com 26 convocados, de um total de mais de 3 mil inscritos. O Edital nº 140/2026 já havia convocado os aprovados para a prova de tribuna, marcada para 1º, 2 e 3 de dezembro, às 13h, no auditório da sede institucional, em Porto Alegre.

Interesse do servidor · Os 25 aprovados devem conferir no cadastro do candidato o dia em que farão a tribuna (9 candidatos no dia 1º, 8 no dia 2 e 8 no dia 3). O número de vagas e as etapas posteriores (títulos e classificação final) não aparecem nos editais consultados.

Órgão
Ministério Público do RS
Publicado
22/10/2026
Norma
Editais nº 140/2026 e nº 149/2026-SUBADM
Situação
Prova de tribuna marcada para 1º a 3/12/2026
Edital nº 149/2026: resultado definitivo das provas orais ↗ Edital nº 140/2026: convocação para a prova de tribuna ↗ Página do 51º Concurso no site do MPRS ↗ Notícia do MPRS sobre o início das provas orais (01/10/2026) ↗
DPE-RS · III Concurso de servidores

Defensoria nomeia novos técnicos em 23/10 e torna sem efeito nomeações de quem não tomou posse

A Defensoria Pública publicou em 23 de outubro, no Diário Eletrônico, um lote de 15 atos (Atos DPGE nº 258 a 272/2026) do III Concurso Público para o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares. Sete atos nomeiam técnicos (Classe A, Padrão 01, especialidade Técnico-Administrativo), quase todos em reposição de vagas abertas por exoneração; o Ato nº 260/2026 nomeia três candidatos e o Ato nº 271/2026, um. Os demais tornam sem efeito nomeações anteriores, por desistência ou por fim do prazo de posse (última chamada). As nomeações seguem a ordem de classificação do Ato DPGE nº 278/2023.

Interesse do servidor · Candidatos classificados no III Concurso devem acompanhar a página do concurso e o Diário Eletrônico: cada desistência gera nova nomeação pela lista. Os atos não informam o prazo de posse nem a unidade de lotação; a orientação é consultar a Comissão de Ingresso (comissaodeingresso@defensoria.rs.def.br).

Órgão
Defensoria Pública do RS
Publicado
23/10/2026
Norma
Atos DPGE nº 258 a 272/2026
Situação
Nomeados aguardam posse; lista segue sendo chamada
Página do III Concurso (lista de atos de nomeação) ↗ Ato DPGE nº 260/2026 (nomeação de 3 técnicos) ↗ Ato DPGE nº 271/2026 (nomeação em reposição) ↗

II Agenda

TJRS · Recesso

Prazos de processos administrativos do TJRS ficam suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, em 19 de outubro, a inclusão do artigo 2º-A no Ato nº 13/2024 para deixar explícito que os prazos para recursos e para a prática de atos pelas partes e advogados nos processos administrativos do Judiciário gaúcho ficam suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Segundo o Tribunal, a mudança alinha as normas internas à legislação estadual e às orientações do CNJ, mantendo os serviços essenciais e os prazos improrrogáveis.

Interesse do servidor · Servidores com processos administrativos em andamento (recursos, defesas, requerimentos) ganham a contagem suspensa durante o recesso, mas prazos improrrogáveis continuam correndo. O texto consolidado do Ato ainda deve ser conferido no DJE quando publicado.

Órgão
Tribunal de Justiça do RS
Publicado
19/10/2026
Norma
Ato nº 13/2024, art. 2º-A (alteração aprovada pelo Órgão Especial)
Situação
Suspensão vigora de 20/12/2026 a 20/01/2027
Notícia do TJRS sobre a decisão do Órgão Especial (19/10/2026) ↗
DPE-RS · Conselho Superior

Conselho Superior da Defensoria toma posse para o biênio 2026-2028

Os seis membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) e seus suplentes foram empossados em 26 de outubro, na sede da instituição, em Porto Alegre, para o biênio 2026-2028. O colegiado tem funções consultivas, normativas e decisórias previstas na lei orgânica da DPE-RS. Além dos seis representantes eleitos pelo voto direto e obrigatório dos defensores (um por classe da carreira e dois pela votação geral), integram o Conselho a Defensora Pública-Geral, que o preside, o Subdefensor para Assuntos Institucionais, a Corregedora-Geral e o Ouvidor-Geral.

Interesse do servidor · É o Conselho que decide temas de carreira e organização dos serviços (promoções, remoções, regulamentos) dos próximos dois anos; defensores e servidores devem acompanhar as pautas e resoluções do novo colegiado no Diário Eletrônico.

Órgão
Defensoria Pública do RS
Publicado
26/10/2026
Situação
Novo Conselho em exercício desde 26/10/2026
Notícia da DPE-RS sobre a posse do Conselho Superior (26/10/2026) ↗
MPRS · Dia do Servidor

MPRS homenageia 156 servidores com 20 e 30 anos de casa

Na sexta-feira, 30 de outubro, o Ministério Público gaúcho realizou a 5ª edição da cerimônia do Dia do Servidor, no auditório da sede institucional, em Porto Alegre. Foram homenageados 156 servidores: 151 por 20 anos e 5 por 30 anos de exercício na instituição. Participaram o Procurador-Geral de Justiça, a Subprocuradoria-Geral, a Secretaria-Geral e a direção da associação dos servidores (AMP/RS).

Interesse do servidor · Evento de reconhecimento por tempo de serviço; não houve anúncio de ponto facultativo, reajuste ou medida de carreira na notícia.

Órgão
Ministério Público do RS
Publicado
30/10/2026
Situação
Cerimônia realizada em 30/10/2026
Notícia do MPRS sobre o Dia do Servidor (30/10/2026) ↗